Processo 206146/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/05/2017 09:21
Autuado em 11/05/2017 09:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1379/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1379/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
22/05/2019 Acórdão   1379/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Procuradores: NATÁLIA PEREZ IIZUKA FELIZARDO (credenciado, inclusão:11/05/17)
Recorrente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Procuradores: NATÁLIA PEREZ IIZUKA FELIZARDO (credenciado, inclusão:11/05/17)
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Interessado JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2017 09:20 229554/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2019 2069 Acórdão nº 1379/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1124/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3431/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2019 13:29 DP  
27/06/2019 08:11 CMEX Informação nº 3544/2019 -
04/06/2019 11:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2019 -
03/06/2019 14:09 SMPJTC  
03/06/2019 10:35 3PC Ciência de Decisão nº 157/2019 -
31/05/2019 16:09 SMPjTC  
23/05/2019 15:16 STP Acórdão nº 1379/2019 -
27/09/2018 17:00 GCILB  
27/09/2018 16:47 SMPJTC  
21/09/2018 12:02 PGC Parecer nº 847/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso De Revista. Ausência de segregação de função de Controle Interno. Controlador Interno ocupante de cargo em comissão. Pelo parcial provimento e reforma da decisão. Aprovação com ressalva.
20/09/2018 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1443/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3387/2018 -
19/06/2017 08:42 COFIM  
14/06/2017 15:49 DP Informação nº 8742/2017 -
11/05/2017 09:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1124/2017 -
11/05/2017 09:20 DP Informação nº 6366/2017 -

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